Poder Legislativo Municipal
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Lei Orçamentária Nº: 35/2022
" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"
Data: 30/11/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2023." LOA 2023
Data: 21/11/2022
Votação: 1º Turno
Lei Orçamentária Nº: 1079/2021
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Data: 20/10/2021
Lei Orçamentária Nº: 1061/2020
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
Data: 15/12/2020
Lei Orçamentária Nº: 1062/2020
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021."
Lei Orçamentária Nº: 1027/2019
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2020."
Data: 17/12/2019
Lei Orçamentária Nº: 986/2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Data: 03/12/2018
Lei Orçamentária Nº: 963/2017
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2018.
Data: 20/12/2017
Lei Orçamentária Nº: 961/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Data: 15/12/2017
Lei Orçamentária Nº: 962/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei Orçamentária Nº: 925/2016
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Data: 13/12/2016
Lei Orçamentária Nº: 926/2016
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Orçamentária Nº: 927/2016
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2017.
Lei Orçamentária Nº: 914/2015
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2016.
Data: 16/12/2015
Lei Orçamentária Nº: 910/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Data: 15/12/2015
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